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A alta carga tributária que sufoca os brasileiros .

30 JAN 2018

Os brasileiros começarão em março os trabalhos para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Malgrado a penúria de milhões de desempregados, sempre dá trabalho para os cidadãos comuns amealhar, ou receber das fontes pagadoras, o que eventualmente foi pago a mais. Não surpreende, então, que tantos busquem recibos junto a clínicas médicas para descontarem do IRPF. No caso dos planos de saúde, todas as mensalidades do ano passado podem ser abatidas, como previsto. O valor que pode ser deduzido para a educação e o dependente é baixo, segundo advogados tributaristas opinam. Para muitos deles, estamos pagando demais, e de maneira errada, impostos, tributos, taxas e emolumentos no Brasil, nos três níveis de governo. Falta uma reforma tributária justa. Aliás, reformas sérias, planejadas e para terem uma longa duração são um assunto tabu no País. É que todos querem sair ganhando, ninguém quer abrir mão de nada, e aí fica tudo como está, ou piora. O Imposto de Renda da Pessoa Física é o exemplo mais acabado. Ocorre que temos uma alta alíquota, de até 27,5%. O IRPF deveria ter alíquotas mais baixas e sem devolução. Aí, sim, haveria uma Declaração Anual de Ajuste, quando apenas seriam verificadas as receitas e o recolhimento do Imposto de Renda, sem interessar outras situações. Para piorar, o governo não corrige a tabela do Imposto de Renda desde 2016. De acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, desde o início da série histórica, a tabela acumula uma defasagem gigantesca de 88,4%. O modelo tributário brasileiro taxa injustamente e exageradamente o consumo, por meio de impostos embutidos nos artigos de primeira necessidade em um processo cumulativo que prejudica principalmente as camadas mais pobres da população. Por isso, os alimentos são tão caros no Brasil. Aliás, perfumes e outros artigos ditos supérfluos pagam menos impostos que medicamentos, em muitos casos, o que também simboliza uma desorganização absurda. Enquanto isso, a arrecadação federal continua abaixo dos gastos correntes. O déficit de 2017 fechou em R$ 124,4 bilhões, um rombo, mas, ainda assim, bem abaixo dos R$ 159 bilhões previstos pelo governo. Diante disso, não surpreende a repetição de uma distorção: em mais um ano os brasileiros terão que trabalhar pelo menos até maio para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com isso, algo como 40,54% do rendimento bruto dos contribuintes estarão comprometidos com o pagamento de tributos. Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo, perdendo apenas para a Suécia, com 185 dias, e a França, de 149 dias. A diferença é que estes países devolvem em serviços o que é arrecadado, algo que não acontece no Brasil. Países como Espanha, com 137 dias; EUA, 102 dias; Argentina, 97 dias; Chile, 92 dias; e México, 91 dias, estão entre os que menos oneram o cidadão. Simplificar para facilitar a fiscalização, arrecadar mais e evitar fraudes deveria ser a tônica dos órgãos fazendários. O cipoal de impostos no Brasil, ao contrário do que muitos pensam, é que abre brechas para que tributos sejam propositalmente sonegados.
Fonte: Jornal do Comércio

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