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Desempenho de 11 estados cai em 2018, aponta estudo .

19 SET 2018

A deterioração da qualidade da segurança pública, da infraestrutura e da gestão fiscal derrubou a competitividade de 11 estados brasileiros. A 7ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit, mostra que o baixo desempenho da economia tem dificultado a recuperação dos estados, muitos deles em situação crítica. O ranking é resultado da análise de 10 pilares: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. "Esses pilares têm pesos diferenciados e aqueles com maior carência acabam pesando mais no resultado como a segurança pública e a falta de infraestrutura", afirma o economista da Tendências, Adriano Pitoli. Segundo ele, o ranking de competitividade dos estados tem dois olhares diferenciados. Um é mais voltado ao ambiente de negócios e o outro no bem-estar social. "Avaliamos a competitividade dos estados em prover os serviços básicos para a população." Por isso, o problema crítico da segurança pública pesou bastante nos resultados deste ano, afirmou o economista. O Rio Grande do Sul figura na quinta posição geral do ranking, e subiu duas posições na comparação com a edição anterior. O pior desempenho foi verificado no Acre, que caiu oito posições e agora ocupa a última colocação. Segundo o trabalho, o estado teve queda em cinco dos 10 pilares avaliados.

O índice de segurança foi o mais alarmante. O Acre ficou na 20º posição - uma queda de 17 posições em relação ao ranking de 2017. Outro que não conseguiu reagir neste ano foi o Rio de Janeiro, que perdeu quatro posições no ranking geral e agora ocupa o 13º lugar. Em 2014 era o 5º colocado e no ano passado já havia caído para o 9º lugar. O desempenho é reflexo da grave crise fiscal que afeta o Rio nos últimos anos. Exemplo disso, é que no pilar solidez fiscal o estado ficou na última posição do ranking de competitividade. "O desempenho do Rio de Janeiro também foi afetado pelos problemas na segurança pública - evidentes no dia a dia da população -, na sustentabilidade ambiental e na eficiência da máquina pública", afirmou a diretora executiva do CLP, Luana Tavares. Segundo ela, com os problemas fiscais, o estado tem deixado de investir em áreas importantes para a sociedade. Em nota, a secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro ponderou que, um ano após a assinatura da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, a situação financeira no Estado já começa a ser superada. "A situação atual e as perspectivas são bastante diferentes, já que o Plano de Recuperação Fiscal resultou na geração de receitas extraordinárias de R$ 23,4 bi- lhões, valor equivalente a sete meses de salários dos servidores." Segundo a nota, com o reforço no caixa estadual, foi possível regularizar o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas, retomar o pagamento de um custeio mínimo para os órgãos do Estado e retomar investimentos, que estavam estagnados desde o início da crise fiscal, em 2015. Na outra ponta, alguns estados fizeram a lição de casa e conseguiram melhorar suas posições no ranking.

Um dos pontos que ajudou no desempenho foi a reestruturação da dívida com a União, reduzindo o pagamento de juros. No ranking geral, o melhor resultado veio do Nordeste: Alagoas subiu oito posições neste ano, para o 16º lugar. Para se ter ideia, em 2015, o Estado estava na última colocação. Entre as principais medidas adotadas pelo governo, que iniciou a reorganização das contas em 2015, estão o corte de 30% dos cargos comissionados e cinco secretarias, além de renegociação dos contratos, com economia média de 14% por contrato. Do lado da receita, houve aumento da arrecadação, com a diminuição de benesses fiscais. "Mudamos a equação financeira e fiscal do estado. Em 2015, a maior fonte de receita eram transferências federais. Hoje, é o ICMS", afirma George Santoro, secretário da Fazenda do estado. A liderança na categoria de solidez fiscal também foi calcado na reestruturação da sua dívida com o governo federal.

O estado é um dos poucos do País que apresenta resultado primário positivo. "Essas medidas fizeram com que a gente pudesse investir pela primeira vez com dinheiro próprio, sem ser via convênio ou empréstimo", diz o secretário. "Com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, por exemplo, foram construídos cinco hospitais - o que não acontecia há 40 anos", afirma. Os dois primeiros lugares no ranking geral continuaram com São Paulo e Santa Catarina. Ambos também lideram o ranking de segurança pública.
Fonte: Jornal do Comércio.

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