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Alta da arrecadação tributária camuflada.

21 MAI 2018

Problema decorre da falta de atualização da tabela do Imposto de Renda pelo governo.


Há alguns anos, a classe política-econômica discute mudanças na tabela progressiva do Imposto de Renda visando o respeito à capacidade contributiva dos cidadãos brasileiros. Ocorre que, na prática, o governo federal, além de não discutir mudanças, não realiza nem ao menos a atualização da tabela progressiva de acordo com a inflação, trazendo assim uma grande defasagem nos valores fixados. Defendo que se deveria aumentar proporcionalmente a cobrança de quem obtém mais renda, ou seja, mais condições de efetuar o recolhimento do tributo, e, por outro lado, desonerar ao máximo o recolhimento dos contribuintes que ganham menos, podendo ser feito o alargamento das faixas de incidência do imposto. Para termos uma ideia da dimensão do caso, segundo estudos, a defasagem acumulada entre 1996 e 2017 chega à espantosa marca de 88%.

É certo que os proventos recebidos pelos contribuintes do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sofrem um reajuste anual no mínimo em percentual estabelecido de acordo com a inflação, que em 2017 fechou em 2,95%. Assim, ao não realizar a atualização da tabela progressiva, temos menos cidadãos na faixa da isenção e mais contribuintes na faixa do teto de Imposto de Renda, tendo em vista que os salários tendem a aumentar, enquanto a base de cálculo do imposto permanece a mesma.

Além disso, a falta de correção da tabela impacta diretamente no valor das deduções que podem ser realizadas pelos contribuintes em virtude do congelamento dos valores estabelecidos. Desta forma, é extremamente necessária a atualização anual da tabela do IRPF no mínimo seguindo os índices de inflação do período. Contudo, não podemos perder de vista que há uma defasagem atingida por inércia dos governos federais desde 1996, que deve ser sanada imediatamente. Assim, concluímos ser evidente que a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda é uma forma de que o Fisco se utiliza para aumentar a arrecadação do IRPF, se mostrando eficaz para os interesses do governo federal, mas extremamente prejudicial ao contribuinte, que acaba por recolher valores maiores dos quais seria obrigado caso houvesse a correção da tabela progressiva.
Fonte: Fenacon

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